Pesquisa com Secretários Municipais de Saúde sobre a Judicialização da Saúde no Brasil

Pesquisa coordenada em parceria pelo CONASEMS e pelo Chr. Michelsen Institute da Universidade de Bergen, Noruega, e a Harvard Law School, EUA .

1. Em qual município o(a) senhor(a) trabalha?

2. Em qual unidade da federação o(a) senhor(a) trabalha?

3. A "judicialização da saúde" é um problema no seu município, i.e. há um crescente número de demandas judiciais pleiteando serviços e produtos de saúde (e.g. medicamentos)?

(A) Não temos esse problema. (PASSAR PARA QUESTÃO 5)

(B) Sim, mas ainda não é um problema importante. (PASSAR PARA QUESTÃO 5)

4. A partir de que ano passou a ser um problema importante? (RESPONDER APENAS SE MARCOU O ITEM "C" DA QUESTÃO 3)

5. QUANTOS PACIENTES SÃO ATUALMENTE ATENDIDOS EM SEU MUNICÍPIO POR ORDEM JUDICIAL, CONTABILIZANDO-SE TODOS OS PROCESSOS EM QUE O MUNICÍPIO FOI CONDENADO, INDEPENDENTEMENTE DO ANO DE INÍCIO DO PROCESSO?

6. POR FAVOR INFORMAR O NUMERO DE PROCESSOS RESPONDIDOS POR SEU MUNICIPIO NOS PERIODOS:

2007

2008

1o Semestre de 2009

7. Quais os produtos e serviços mais pleiteados judicialmente em seu município?

(A) medicamentos

(B) procedimentos cirúrgicos

(D) fraldas descartáveis

(E) equipamentos

(F) Outros

8. Quanto foi gasto anualmente com a judicialização da saúde no seu município?

2008

2007

1o semestre de 2009